As medidas de apoio do Estado para comprar casa (primeira habitação) continuam em vigor, mas não por muito tempo. O relógio está a contar, e quem tem possibilidade de apanhar esta boleia deve aproveitá-la – ou, pelo menos, averiguá-la – o quanto antes.
Precisas de um resumo a la Pimenta para entender tudo isto? Cá está ele! 😉
Ouvimos falar em muitas medidas de apoio à população que mais não são do que fogo de artifício, palavras bonitas sem resultados mensuráveis. Não é o caso destas.
Os apoios do Estado para comprar casa iniciados em 2024 fazem parte do plano “Tens Futuro em Portugal”, e já ajudaram mais de 20 mil jovens a comprar casa com isenção de impostos (números de janeiro de 2025). No caso da garantia pública, foram assinados mais de 13 mil contratos de crédito com apoio do Estado – um total de 2,5 mil milhões de euros em financiamento (números de julho de 2025).
Queres perceber como funciona tudo isto, e se é para ti ou para alguém que conheces? Então, estás no blog certo.
Afinal, que medidas são estas?
Se ainda não estás a par, precisas. De momento, estão em vigor duas grandes medidas de apoio à compra da primeira habitação – para jovens até aos 35 anos:
Garantia pública no crédito habitação
O Estado funciona como teu fiador até 15% do valor da compra. Isto significa que podes financiar até 100% do valor da casa, sem precisar de uma poupança gigante para entrada. Mas atenção: se não tens poupanças nem fundo de emergência, talvez não seja o momento certo para comprar casa.
Isenção de impostos
Esquece IMT, Imposto de Selo e ainda os emolumentos do registo. Pois é, quem compra um imóvel paga impostos cujo valor não entra no crédito habitação – e não são poucos. Dependendo do valor da casa, podes poupar dezenas de milhares de euros logo à partida.
Quem pode usufruir?
Para teres direito a estes apoios do Estado para comprar casa, precisas de:
- Ter até 35 anos.
- Domicílio fiscal em Portugal.
- Não podes já ter uma casa em teu nome. Tem de ser a primeira.
- O imóvel tem de ser para habitação própria e permanente.
- O preço não pode ultrapassar os 450 mil euros (acima disso, o Estado já não entra).
- E, claro, tens de ter as contas em dia com as Finanças e Segurança Social.
🌶️ Nota do Pimenta: Mesmo cumprindo estes critérios, lembra-te que a taxa de esforço e a situação profissional e financeira estáveis também contam. Sabe mais no nosso artigo sobre Crédito Habitação.
Até quando duram estes apoios?
- A garantia do Estado está a funcionar até 31 de dezembro de 2026.
- As isenções de impostos estão em vigor desde 2024 e não existe data de término prevista, mas tudo pode mudar com as eleições.
Como podes usufruir dos apoios do Estado?
- Para a garantia, vais diretamente ao banco. Eles tratam do processo com o Estado. Tu só tens de levar documentos básicos: IRS, prova de rendimentos e a garantia de que é mesmo a tua primeira casa.
- Para as isenções fiscais, é ainda mais simples: o sistema das Finanças já sabe e aplica a isenção automaticamente. Se cumprires os critérios, a guia de pagamento sai a zero.
Se estas medidas vão resolver o problema de habitação em Portugal? Claro que não.
Mas muita gente passa a conseguir comprar casa, e esse é, sem dúvida, um efeito positivo.
Agora, resta saber: se tens menos de 35 anos, estás a pagar renda e sonhas ter casa própria, vais continuar a engordar o bolso do senhorio ou vais aproveitar a boleia do Estado antes que a porta feche?
🌶️ Conselho de amigo: não desistas antes de tentares.
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Na Equipa Finanças com Pimenta, temos vários profissionais especializados em créditos, prontos te guiar nesta jornada de forma gratuita e sem compromisso.
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Não percas mais tempo – fala connosco! ☺️
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Um abraço bem apimentado,
Nuno Pimenta 🌶️
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